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De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria...
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado
A
em decorrência da melhoria da qualidade de vida de uma região, com o consequente aumento do valor dos imóveis ali
localizados, ocasionada pela remoção das indústrias poluentes daquela área.
B
de sujeito passivo que teve seu imóvel valorizado em decorrência da realização de obra pública.
C
em decorrência da valorização de imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito público que nele realizou benfeitorias.
D
como consequência do aumento do faturamento dos estabelecimentos comerciais próximos ao local em que foi realizada a
obra pública que atraiu a freguesia.
E
como resultado da melhoria do fluxo viário de determinada região, em razão de obra pública realizada em suas cercanias.