O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de: O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só...

Q885175

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:

Aceitação do sujeito passivo

Impugnação do sujeito passivo

Liberação do sujeito passivo

Obrigação do sujeito passivo

Crédito de sujeito passivo