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Considerando o procedimento da execução, assinale a...
Considerando o procedimento da execução, assinale a
alternativa correta no que respeita à citação.
A
O executado será citado para, no prazo de 15 dias,
pagar a dívida com os juros e multa de mora e demais
encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou para garantir a execução.
B
A citação pelo correio considera-se feita na data da
entrega da carta no endereço do executado, ou, se a
data for omitida, no aviso de recepção, 15 dias após
a entrega da carta à agência postal.
C
O executado ausente do País será citado por carta
rogatória, com prazo de 180 dias para devolução ao
juízo rogante.
D
O despacho do juiz que ordenar a citação do executado
suspende a fluência do prazo prescricional.
E
Sendo pelo correio, caso o aviso de recepção não
retorne no prazo de 15 dias da entrega da carta à
agência postal, a citação será feita por Oficial de Justiça
ou por edital.