Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN),
assinale a opção correta.
A
A atribuição da responsabilidade pelo crédito tributário a
terceira pessoa mantém inalterada a responsabilidade do
contribuinte principal.
B
Esse imposto é considerado devido no domicílio das
administradoras de cartão de crédito e nas operações feitas em
terminais eletrônicos.
C
A modificação de domicílio tributário é vedada ao tomador do
serviço no caso de arrendamento mercantil.
D
A pessoa jurídica imune ou isenta do ISSQN pode ser
responsável pelo respectivo crédito tributário.
E
O responsável estará obrigado ao recolhimento integral das
multas e acréscimos legais somente quando faltar ao dever de
efetuar a retenção do ISSQN na fonte.