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Sobre os princípios gerais da tributação, é CORRETO apenas...
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Q938608
Teclas de Atalhos
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Sobre os princípios gerais da tributação, é CORRETO apenas o que se afirma em:
A
O Princípio da Equidade implica na não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.
B
Fazem parte dos princípios econômicos da tributação o da Universalidade e o da Unidade.
C
O objetivo do Princípio da Neutralidade consiste em garantir que o sistema tributário não gere distorções na alocação de recursos que
possam vir a prejudicar, consequentemente, a eficiência da atividade econômica.
D
Fazem parte do Princípio da Neutralidade: o do Benefício e o da Capacidade de Pagamento.
E
A equidade vertical ocorre quando indivíduos essencialmente iguais pagam os mesmos impostos e a equidade horizontal se verifica
quando contribuintes com maior capacidade para pagar impostos pagam maiores valores.