Sobre a repartição da receita obtida na arrecadação do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a
afirmativa correta.
A
Pertence ao município, 50% (cinquenta por cento) do valor do
IPVA arrecadado sobre a propriedade de veículo registrado,
matriculado ou licenciado em seu território.
B
Pertence ao município, 60% (sessenta por cento) do valor do
IPVA arrecadado sobre a propriedade de veículo registrado,
matriculado ou licenciado em seu território.
C
Pertence ao Estado, 100% (cem por cento) do valor do IPVA
arrecadado sobre a propriedade de veículo registrado,
matriculado ou licenciado em seu território.
D
Pertence ao município, 30% (trinta por cento) do valor do
IPVA arrecadado sobre a propriedade de veículo registrado,
matriculado ou licenciado em seu território.
E
Pertence à União 10% (dez por cento) do valor do IPVA
arrecadado sobre a propriedade de veículo registrado,
matriculado ou licenciado no território brasileiro.