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A técnica de tributação que observa o princípio da...
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Q963309
Teclas de Atalhos
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A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade
contributiva consiste em
A
diminuir a alíquota na proporção da ampliação da base de
cálculo.
B
majorar a carga tributária conforme a essencialidade do
produto tributado.
C
estabelecer teto máximo de valor para o pagamento de
determinados tributos, mantendo-se a modicidade tributária.
D
fixar alíquotas percentualmente menores para os contribuintes
que tenham menor patrimônio pessoal.
E
confiscar bens considerados supérfluos em relação aos
contribuintes que apresentem sinais externos de riqueza
excessiva.