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A respeito dos conhecimentos sobre direito tributário, é...
A respeito dos conhecimentos sobre direito tributário,
é correto afirmar:
A
O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa,
física ou jurídica, obrigada ao pagamento
de tributo ou penalidade pecuniária.
B
Sempre que possível, as contribuições de
melhoria terão caráter pessoal e serão graduadas
segundo a capacidade econômica
do contribuinte, facultado à administração
tributária, especialmente para conferir efetividade
a esses objetivos, identificar, respeitados
os direitos individuais e nos termos da lei, o
patrimônio, os rendimentos e as atividades
econômicas do contribuinte.
C
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por
fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal específica, relativa
ao contribuinte.
D
A União, os Estados, o Distrito Federal e os
municípios, mediante lei complementar,
poderão instituir empréstimos compulsórios
para atender a despesas extraordinárias,
decorrentes de calamidade pública, de guerra
externa ou sua iminência.
E
O Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) será fiscalizado e cobrado pelos municípios
que assim optarem, desde que seja reduzido
seu impacto sobre a aquisição de bens
de capital pelo contribuinte do imposto.