O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras p...

O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras por meio de instrumentos de gestão, entre os quais pode-se destacar o Plano Diretor, que é obrigatório para municípios, exceto aqueles
A
com mais de vinte mil habitantes.
B
integrantes de áreas de especial interesse turístico.
C
incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
D
integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
E
inseridos parcial ou plenamente em áreas de reservas florestais e indígenas.