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O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a...
O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a
gestão das cidades brasileiras por meio de instrumentos
de gestão, entre os quais pode-se destacar o Plano
Diretor, que é obrigatório para municípios, exceto aqueles
A
com mais de vinte mil habitantes.
B
integrantes de áreas de especial interesse turístico.
C
incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com
áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de
grande impacto, inundações bruscas ou processos
geológicos ou hidrológicos correlatos.
D
integrantes de regiões metropolitanas e
aglomerações urbanas.
E
inseridos parcial ou plenamente em áreas de
reservas florestais e indígenas.