De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes
federativos poderão utilizar como instrumento de gestão do sistema
de transporte e da mobilidade urbana
A
o rodízio de veículos de tração humana.
B
vedações à criação de faixas de transporte público não
motorizado.
C
o combate ao transporte ilegal de passageiros, sendo vedado o
estabelecimento de convênios para tal fim.
D
o rodízio de veículos motorizados.
E
a delegação do poder de polícia para o combate ao transporte
ilegal de passageiros.