Um dos maiores impactos no investimento do loteador atualmente, devido ao alto valor de investimento, são os prazos para aprovação dos projetos urbanísticos. De acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar que a definição dos prazos para que o projeto de parcelamento apresentado seja aprovado ou rejeitado, para que as obras sejam aceitas ou recusadas compete a um/uma: Um dos maiores impactos no investimento do loteador atualmente, devido ao alto valor de investimento, são os prazos para aprovação dos projetos urbanísticos. De acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar que a definição dos prazos para que o projeto de parcelamento apresentado seja aprovado ou rejeitado, para que as obras sejam aceitas ou recusadas compete a um/uma:

Um dos maiores impactos no investimento do loteador atual...

Q1227242

Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766/1979

Ano: 2020

Banca: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP

Prova: IBGP - Prefeitura - Arquiteto - 2020

Um dos maiores impactos no investimento do loteador atualmente, devido ao alto valor de investimento, são os prazos para aprovação dos projetos urbanísticos.

De acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar que a definição dos prazos para que o projeto de parcelamento apresentado seja aprovado ou rejeitado, para que as obras sejam aceitas ou recusadas compete a um/uma:

Decreto Municipal.

Lei Municipal.

Lei Estadual.

Lei Federal.

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