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Sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que:
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Q1688540
Teclas de Atalhos
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Sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que:
A
gleba ocupada por moradia social desordenadamente não pode ser objeto de parcelamento.
B
em qualquer parcelamento, os lotes serão de, no mínimo, 100 metros quadrados.
C
são tipos de parcelamento o loteamento, o remembramento, o desdobro e o desmembramento.
D
o Poder Público municipal poderá indeferir por discricionariedade o projeto de loteamento.
E
é crime contra Administração Pública, com pena de reclusão, lotear sem as devidas autorizações municipais.