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Segundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utili...
Segundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos
(I) iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
(II) debates, audiências e consultas públicas;
(III) conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal;
(IV) órgãos colegiados de política urbana, exclusivamente de níveis estadual e municipal.
A
todas as afirmativas são corretas.
B
apenas duas afirmativas são corretas.
C
apenas uma afirmativa é incorreta.
D
apenas duas afirmativas são incorretas.