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O instrumento correspondente a essa utilização do potencial...
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Q2237932
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Arquiteto - 2019
As questões de números 32 a 34 referem-se à situação hipotética descrita a seguir:
Em um município brasileiro, um empreendimento será desenvolvido em terreno urbano com área de 8000 m2, que contém fragmento significativo de mata atlântica, ocupando área de 5000 m2.
A legislação do município aplica todos os instrumentos urbanísticos listados no Estatuto da Cidade e define coeficientes de aproveitamento mínimo de 0,2, básico de 1 e máximo de 2,5. O proprietário pretende construir um edifício com área computável total de 3000 m2 e comercializar o restante do potencial construtivo a que teria direito. A vegetação preservada será integrada às áreas comuns do novo edifício.
O instrumento correspondente a essa utilização do potencial construtivo da área preservada é denominado
A
outorga onerosa de mudança de uso, aplicando-se à área construída não utilizada.
B
outorga onerosa de mudança de uso, aplicando-se à área a construir.
C
outorga onerosa do direito de construir, aplicando-se à área construída correspondente a toda a área do terreno, como incentivo à preservação.
D
transferência do direito de construir, aplicando-se à área preservada.
E
transferência do direito de construir, aplicando-se a toda a área do terreno.