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Considerando as disposições do Estatuto da Cidade a...
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Q2297315
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições do Estatuto da Cidade a respeito da usucapião especial urbana, assinale a opção correta.
A
O tamanho máximo do imóvel passível de ser usucapido é de até um módulo rural.
B
O título de domínio pode ser conferido ao homem, à mulher ou a ambos, independentemente do estado civil.
C
O herdeiro legítimo que resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão deverá começar a contar o prazo aquisitivo a partir da data da morte do de cujus, independentemente de inventário.
D
Associação de moradores da comunidade é parte legítima para a propositura de ação de usucapião especial urbana, na qualidade de substituto processual, ainda que não esteja expressamente autorizada pelos representados.
E
No caso de núcleos urbanos informais, para fins de contagem do prazo aquisitivo, o possuidor não pode acrescentar a posse do posseiro antecessor ao prazo da sua posse, ainda que ambas sejam contínuas.