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A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.
Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.
Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue os próximos itens.
Esse instituto jurídico e político está contemplado no Estatuto da Cidade.
C
Certo
E
Errado