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Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece...
Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidades
A
com pelo menos dez mil habitantes.
B
integrantes de regiões com aglomerações rurais.
C
integrantes de áreas de especial interesse turístico.
D
inseridas na área de influência de empreendimentos comerciais.
E
incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis ao desmatamento predatório.