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Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
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Q2423904
Teclas de Atalhos
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Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
A
As conversões de uso de solo rural para urbano dependem também de prévia audiência do INCRA.
B
Para fins de urbanização, o parcelamento do solo é permitido em terrenos alagadiços.
C
A lei define, ainda, uma área mínima para o lote, 250 m2, e uma testada mínima (dimensão da frente) de 5 (cinco) metros.
D
A avaliação sobre a possibilidade de autorizar um loteamento ou desmembramento é ato vinculado da administração pública.
E
O desmembramento do lote exige a abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos.