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É concedido usucapião especial de imóvel urbano a:
1
Q2432272
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
GUALIMP - Prefeitura - Arquiteto - 2022
É concedido usucapião especial de imóvel urbano a:
A
Somente aquele que possuir algum documento de posse do imóvel, mesmo que não reconhecido em cartório.
B
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por três anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirirlhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
C
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirirlhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
D
Somente homens, independentemente do estado civil, que já residir há mais de 5 anos no imóvel e arcar com os custos de impostos urbanos.