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Para os fins da Lei Federal 10257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política ur...
Para os fins da Lei Federal 10257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, considera-se no âmbito do planejamento municipal os instrumentos, dentre outros, apresentados nas alternativas a seguir, EXCETO:
A
Plano diretor.
B
Gestão antecipativa.
C
Zoneamento ambiental.
D
Plano plurianual.
E
Diretrizes orçamentárias e orçamento anual.