Questão Q2467414 - Direito Urbanístico

Question

A tabela a seguir apresenta alguns critérios para a caracterização de imóveis sujeitos a parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC), associando-os a diferentes tipos de imóveis

	Tipo de imóvel
critério	Não edificado	Subutilizado	Não utilizado
Coeficiente de aproveitamento	(1)
Área do imóvel		(2)
Comprova ção e tempo mínimo de efetiva não utilização			(3)

Considerar essa tabela, para responder às questões 43 e 44.

Ultrapassados os prazos estabelecidos na notificação para PEUC, sem que nenhuma medida tenha sido tomada pelos proprietários para a sua regularização, os municípios deverão aumentar a alíquota do IPTU. Esse aumento, de acordo com o Estatuto das Cidades, ocorre progressivamente ao longo de:

A

2 anos, não excedendo em duas vezes o valor referente ao ano anterior e respeitando alíquota máxima de 10%

B

2 anos, não excedendo em 50% o valor referente ao ano anterior e respeitando alíquota máxima de 15%

C

5 anos, não excedendo em 50% o valor referente ao ano anterior e respeitando alíquota máxima de 10%

D

5 anos, não excedendo em duas vezes o valor referente ao ano anterior e respeitando alíquota máxima de 15%

Gran Questões · Accepted Answer

5 anos, não excedendo em duas vezes o valor referente ao ano anterior e respeitando alíquota máxima de 15%

Gran Questões · Answer

2 anos, não excedendo em duas vezes o valor referente ao ano anterior e respeitando alíquota máxima de 10%

Gran Questões · Answer

2 anos, não excedendo em 50% o valor referente ao ano anterior e respeitando alíquota máxima de 15%

Gran Questões · Answer

5 anos, não excedendo em 50% o valor referente ao ano anterior e respeitando alíquota máxima de 10%

Ultrapassados os prazos estabelecidos na notificação para...