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A Política Nacional de Mobilidade Urbana possui como um de seus objetivos proporcionar ...

A Política Nacional de Mobilidade Urbana possui como um de seus objetivos proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade. Sobre o transporte público coletivo, assinale a alternativa correta.


A

Em municípios com mais de 15.000 habitantes deve ser elaborado o Plano de Mobilidade Urbana.


B

O operador do serviço não pode realizar descontos nas tarifas ao usuário, sob pena de anulação do contrato público.


C

No Brasil, é exigida a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana apenas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal.


D

O operador do serviço, por sua conta e risco e sob anuência do poder público, pode realizar descontos nas tarifas ao usuário.