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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando:
A
Possui aproveitamento racional e adequado.
B
Atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
C
Atende critérios e graus de exigência estabelecidos em lei federal e na Constituição.
D
Utiliza de forma adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
E
Garante o bem-estar dos habitantes.