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De acordo com os instrumentos da política de...

De acordo com os instrumentos da política de desenvolvimento urbano do município, contemplados no Plano Diretor, o instrumento que tem por objetivo identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos decorrentes da implantação de empreendimentos e atividades sobre determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos negativos, podendo resultar na aprovação ou rejeição da proposta, é denominado:


A

Plano Básico Ambiental.


B

Plano de Controle Ambiental.


C

Relatório Ambiental Simplificado.


D

Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança.


E

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.