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Em que pese os requisitos urbanísticos para loteamento...
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Q2619450
Teclas de Atalhos
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Em que pese os requisitos urbanísticos para loteamento, expressos pela Lei nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é CORRETO afirmar que aos loteamentos ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável, de cada lado, de, no mínimo:
A
cinco metros.
B
dez metros.
C
quinze metros.
D
vinte metros.
E
vinte e cinco metros.