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De acordo com Estatuto da Cidade, o plano diretor dos...
De acordo com Estatuto da Cidade, o plano diretor dos Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos deverá conter a identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, com vistas à
A
formação de cinturão agrícola.
B
constituição de reserva fundiária.
C
redução da impermeabilização das cidades.
D
contenção do processo de verticalização urbana.
E
restrição da expansão dos assentamentos informais.