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É neste cenário de expansão da rede urbana brasileira e na construção de novos espaços ...
É neste cenário de expansão da rede urbana brasileira e na construção de novos espaços urbanos e residenciais, formais e informais, promovidos pelo poder público ou por agentes privados, onde se perceberá a forma mais predatória com que a expansão da urbanização tem acontecido, quer em regiões metropolitanas ou em cidades médias.
GELPI, Adriana. Planejamento e gestão do território:
escalas, conflitos e incertezas. Revista Cidades, 2015.
O instrumento de planejamento territorial a ser considerado nos casos de planejamento das cidadãs na escala intraurbana, levando em consideração a expansão urbana, é
A
o Decreto n.º 9.810/2019 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Regional.
B
o Direito de preempção que garante o uso para moradia social aos movimentos sociais de luta pela moradia.
C
a Outorga Onerosa, lei que permite a inclusão de áreas rurais para a expansão urbana.
D
o perímetro urbano que define os limites territoriais de um ente federativo, denominado município.
E
a Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.