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Conforme estabelece o Estatuto da Cidade, o coeficiente de...
Conforme estabelece o Estatuto da Cidade, o coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área do terreno. Nos termos desta mesma legislação, o Plano Diretor definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento, considerando
A
estudos técnicos realizados por profissionais habilitados.
B
a existência de transporte público integrado e de demanda para sua utilização.
C
a proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área urbana.
D
áreas de especial interesse turístico, inseridas em programas de regularização fundiária e ocupadas por população de baixa renda.
E
a pluralidade dos fatores sócio espaciais que interferem na conformação do território urbano.