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Segundo a Lei Federal no 10.257/2001, aquele que possuir...
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Q2658989
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Federal no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até X m2 , por Y anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Os valores de X e Y são, respectivamente,
A
150 e 3.
B
200 e 3.
C
250 e 2.
D
250 e 5.
E
450 e 3.