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De acordo com a Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta. Considera-se operaç...
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Advogado - 2023
De acordo com a Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.
Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de:
A
Propor incentivos financeiros a serem concedidos aos proprietários, usuários permanentes e investidores privado.
B
Alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
C
Estudo prévio de impacto de vizinhança.
D
Servir a programas de regularização fundiária, urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda e habitação de interesse social.