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Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos...
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Q2912773
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.
A
desapropriação; concessão de direito real de uso; usucapião especial de imóvel urbano
B
regulação de zonas de livre comércio, servidão administrativa; limitações administrativas; benefícios fiscais e financeiros
C
processo administrativo-disciplinar; pesquisas de opinião; plano diretor; direito de superfície
D
preempção; reconvenção; parcelamento; edificação ou utilização compulsórios; regulação das zonas de livre comércio
E
tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano; alteração dos integrantes do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; instituição de unidades de conservação