Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes, é o(a): Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes, é o(a):

Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo...

Q2948801

Direito Urbanístico Disposições Preliminares

Ano: 2023

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Ipê - Fiscal Ambiental - 2023

Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes, é o(a):

Desmembramento.

Dissolução.

Loteamento.

Estremação.

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Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, a subdivisão de gleba...