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O plano diretor dos Municípios incluídos no Cadastro...
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
O plano diretor dos Municípios incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos deve conter requisitos extras, além daqueles previstos para os demais Municípios. Nos termos da Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, a identificação e o mapeamento de áreas de risco levarão em conta:
A
As prioridades políticas do gestor.
B
As cartas geotécnicas.
C
As cartas náuticas de navegação.
D
Os relatórios de impacto ao meio ambiente.
E
Os estudos de impacto ambiental.