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Em termos de política urbana, o direito de preempção será...
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Q2996712
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Obras e Posturas - 2021
Em termos de política urbana, o direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para as seguintes finalidades, EXCETO:
A
Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
B
Execução de leilões para levantamento de fundos públicos.
C
Regularização fundiária e constituição de reserva fundiária.
D
Ordenamento e direcionamento da expansão urbana.