Indique se verdadeiro ( V ) ou falso ( F ), as afirmativas abaixo, sobre conteúdo do Estatuto da Cidade, em sua seção V, do usucapião especial de imóvel urbano: ( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. ( ) Na ação de usucapião especial urbana não é obrigatória a intervenção do Ministério Público. ( ) O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, dependente do estado civil. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo. Indique se verdadeiro ( V ) ou falso ( F ), as afirmativas abaixo, sobre conteúdo do Estatuto da Cidade, em sua seção V, do usucapião especial de imóvel urbano: ( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. ( ) Na ação de usucapião especial urbana não é obrigatória a intervenção do Ministério Público. ( ) O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, dependente do estado civil. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Indique se verdadeiro ( V ) ou falso ( F ), as afirmativas...

Q3029681

Direito Urbanístico Da usucapião especial de imóvel urbano

Ano: 2010

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Prova: FEPESE - UFFS - Arquiteto e Urbanista - 2010

Indique se verdadeiro ( V ) ou falso ( F ), as afirmativas abaixo, sobre conteúdo do Estatuto da Cidade, em sua seção V, do usucapião especial de imóvel urbano:

( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

( ) Na ação de usucapião especial urbana não é obrigatória a intervenção do Ministério Público.

( ) O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, dependente do estado civil.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

F ; F ; F

V ; V ; V

V ; V ; F

V ; F ; V

V ; F ; F

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