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Com base na lei nº 10.257/2001, a lei específica que aprovar a operação urbana consorci...
Com base na lei nº 10.257/2001, a lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo:
A
Forma de controle da operação, sem obrigatoriedade de compartilhar com representação da sociedade civil.
B
Programa de atendimento econômico e social para a população não afetada pela operação.
C
Forma de controle da operação, obrigatoriamente compartilhado com representação da sociedade civil.
D
contrapartida a ser exigida somente dos proprietários.