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Com base na Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece as...
Com base na Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece as Diretrizes Gerais da Política Urbana, a ordenação e o controle do uso do solo são discutidos, implementados e fiscalizados de forma a mitigar práticas nocivas ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta alinhada com as diretrizes da referida Lei.
A
Instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, com a previsão da infraestrutura correspondente.
B
Retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
C
Parcelamento do solo, edificação ou uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
D
Exposição da população a riscos de desastres.
E
Deterioração das áreas urbanizadas.