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Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de...
Hermeneu e Exegeta distribuíram a uma das varas cíveis de Macapá demanda de usucapião especial urbana prevista no Estatuto da Cidade. Posteriormente, vem a ser proposta demanda possessória em relação ao mesmo imóvel.
Nesse caso, é correto afirmar que o analista deverá:
A
certificar as custas devidas e cobrá-las, a menos que haja pedido de gratuidade de justiça a ser submetido ao juízo;
B
anotar a intervenção obrigatória do Ministério Público, ainda que não haja menor ou ente público interessado;
C
informar a pendência de disputa possessória, a fim de permitir ao juízo suspender o usucapião;
D
após a sentença, digitar título específico para o cartório de imóveis, imprescindível à ultimação do registro;
E
certificar quanto ao estado civil dos autores, a fim de permitir ao juízo a análise referente à possibilidade de conferir a ambos o direito pretendido.