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Com base na Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é...
Com base na Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades:
A
Com mais de dez mil habitantes.
B
Integrantes de regiões do interior e aglomerações rurais.
C
Integrantes de áreas de especial interesse urbanístico.
D
Incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
E
Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito local ou municipal.