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Analise o texto abaixo, de acordo com Estatuto das Cidades...
Analise o texto abaixo, de acordo com Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), Seção XII, Art. 36.
Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de....(1)....para obter as licenças ou autorizações de construção,...(2).... a cargo do Poder Público municipal.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
A
(1) estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) • (2) ampliação ou funcionamento
B
(1) operações urbanas consorciadas • (2) bem como alterações das normas e
C
(1) equipamentos urbanos e comunitários • (2) uso e ocupação do solo
D
(1) política de desenvolvimento e expansão urbana • (2) na fiscalização de sua implementação
E
(1) programa básico de ocupação da área • (2) considerado o impacto ambiental delas decorrente