Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, o...
De acordo com a Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, o instrumento básico de orientação do desenvolvimento e expansão urbana, contendo as diretrizes para o crescimento econômico e social justo e ecologicamente equilibrado é o/a:
A
Plano Diretor.
B
Código de Posturas do Município.
C
Lei Orgânica Municipal.
D
Lei de Uso e Ocupação do Solo.
E
Constituição Federal.