Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos. Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em ...

Q3745703

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.

Contribuição de melhoria.

Desapropriação.

Servidão Administrativa.

Concessão de direito real de uso.

Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.