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Certa metrópole brasileira tem enfrentado desafios significativos de integração urbana ...
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Q3820475
Teclas de Atalhos
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Certa metrópole brasileira tem enfrentado desafios significativos de integração urbana e socioeconômica, exigindo uma gestão compartilhada entre os municípios e o governo estadual. Diante de tal contexto, de acordo com as disposições da Lei Federal Nº 13.089/2015 – que estabelece diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas –, pode-se afirmar que a implementação eficaz do Estatuto da Metrópole requer a:
A
Independência total dos municípios na tomada de decisões, a fim de respeitar a autonomia local.
B
Criação de consórcios públicos exclusivamente para o financiamento de projetos de mobilidade urbana.
C
Centralização das decisões urbanísticas no governo estadual, de modo a assegurar a uniformidade nas políticas públicas.
D
Formação de instâncias de governança interfederativa, a fim de promover a integração e o planejamento conjunto.