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Em um município de médio porte, o plano diretor estabelece zonas mistas com coeficiente...
Em um município de médio porte, o plano diretor estabelece zonas mistas com coeficiente de aproveitamento básico igual a 1 e taxa de ocupação de 70%. Um investidor propõe um edifício residencial multifamiliar com 2,5 vezes a área do terreno. Considerando a legislação urbanística vigente, é CORRETO afirmar que:
A
o uso multifamiliar é sempre incompatível com zonas mistas.
B
o projeto está dentro dos parâmetros básicos de zoneamento e pode ser aprovado sem ônus adicional.
C
a taxa de ocupação é o único índice relevante para avaliar a viabilidade do projeto.
D
o projeto excede o coeficiente básico e requer outorga onerosa do direito de construir.
E
o coeficiente de aproveitamento aplica-se apenas a edificações não residenciais.