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Considerando o art. 2° da Lei Federal 10.257/2001 analise...
Ano:
2023
Banca:
EPL Concursos
Considerando o art. 2° da Lei Federal 10.257/2001 analise as opções:
I. garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
II. gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
III. cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
Está correto apenas o que se afirma em:
A
I
B
II
C
I; II e III
D
I e II