Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei Federal 6766/79 de parcelamento urbano...
1
Q935230
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei Federal 6766/79 de parcelamento
urbano, assinale a alternativa correta.
A
Poderá ser feito apenas mediante remembramento.
B
A infra-estrutura básica dos parcelamentos é
constituída por escoamento das águas pluviais,
iluminação pública, esgotamento sanitário,
abastecimento de água potável, energia elétrica
pública.
C
Seu conceito é a subdivisão de gleba em lotes
destinados à edificação, com abertura de novas vias de
circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,
modificação ou ampliação das vias existentes.
D
A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados
nas zonas habitacionais declaradas como zona social
(ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de circulação,
rede para o abastecimento de água potável e energia
elétrica domiciliar.
E
Será admitido o parcelamento do solo para fins
urbanos em zonas urbanas e rurais, assim definida
pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.