Questões de Concurso sobre Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico

Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado

à exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

ao aproveitamento racional e adequado.

à utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

às disposições que regulamentam o trabalho.

às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

simultâneo, segundo critérios definidos em lei, dos requisitos de aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos trabalhadores.

simultâneo dos requisitos de aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos trabalhadores.

alternativo, segundo graus e critérios definidos em lei, dos requisitos de uso em razão compatível com a capacidade da infraestrutura instalada e do suprimento dos serviços públicos, ou de aproveitamento e utilização integrados à preservação da qualidade do meio ambiente e do patrimônio cultural, compatíveis com a segurança e saúde de seus usuários e das propriedades vizinhas.

simultâneo dos requisitos de preservação do meio ambiente e uso em razão compatível com as funções definidas pelo poder executivo estadual e municipal, desde que situados os imóveis em zonas adensáveis prioritárias ou em zonas de restrições adicionais.

simultâneo dos requisitos de uso em razão compatível com a capacidade da infraestrutura instalada e do suprimento dos serviços públicos e de aproveitamento e utilização integrados à preservação da qualidade do meio ambiente e do patrimônio cultural, compatíveis com a segurança e saúde de seus usuários e das propriedades vizinhas.

ingressou no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

tem como único objetivo impor o aproveitamento econômico da propriedade rural.

impõe a socialização da propriedade rural, aniquilando o conceito de propriedade privada.

determina que a propriedade rural seja economicamente produtiva, respeite o meio ambiente e os direitos trabalhistas daqueles que nela exerçam sua atividade.

foi idealizado enquanto princípio jurídico na extinta União Soviética.

ato relevante por não influir na decisão do acionista minoritário de comprar, vender ou manter valores imobiliários da empresa.

fato relevante desde que possam influir na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter valores mobiliários de emissão das companhias envolvidas na operação.

ato administrativo por não influenciar na tomada de decisão do público para comprar, vender ou manter valores mobiliários emissão das companhias envolvidas na operação.

fato contábil por não ser fator preponderante na decisão do acionista minoritário comprar, vender ou manter esses valores imobiliários da companhia.

ato não relevante por influir na decisão do público de comprar, vender ou manter aqueles valores imobiliários.