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Acerca dos serviços de transporte privado coletivo, conforme disposições contidas na Le...
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Q1316474
Teclas de Atalhos
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Acerca dos serviços de transporte privado coletivo, conforme disposições contidas na Lei nº 12.587/2012, assinale a alternativa correta.
A
São serviços de transporte de passageiros abertos ao público.
B
Podem ser prestados por pessoa física ou jurídica.
C
Deverão ser autorizados, observada prévia licitação.
D
Serão remunerados mediante pagamento individualizado para a realização de viagens com características operacionais exclusivas para cada linha e demanda.
E
São considerados expressamente, pela referida lei, como serviço público.