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Analise as assertivas abaixo sobre a regularização...
Analise as assertivas abaixo sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
I. A regularização fundiária urbana respeitará o
princípio da concessão do título preferencialmente à
mulher.
II. Poderá ser promovida pela União, pelos Estados,
pelos Municípios e também pelas cooperativas
habitacionais, entre outros.
III. Os assentamentos irregulares, para os efeitos da lei
de regularização, tratam-se das ocupações informais
ou irregulares, localizadas em áreas urbanas
públicas ou privadas e utilizadas predominantemente
para moradia.
É correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II e III.
E
I e III, apenas.